Salários e custos laborais

Da Statistics Explained

Dados de agosto de 2012. Dados mais recentes: Mais informações do Eurostat, Principais quadros e Bases de dados. A versão inglesa é mais recente.
Quadro 1: Ganhos no setor empresarial
(média dos ganhos anuais brutos dos trabalhadores a tempo completo) 2008-2010 (1)
(EUR) - Fonte: Eurostat (earn_gr_nace2)
Gráfico 1: Mediana dos ganhos anuais brutos dos trabalhadores a tempo completo, 2006) (1)
(EUR) - Fonte: Eurostat (earn_ses_adeci)
Gráfico 2: Trabalhadores com salários baixos - trabalhadores a tempo completo que ganham menos de dois terços da mediana dos ganhos anuais brutos, 2006 (1)
(% de trabalhadores) - Fonte: Eurostat (earn_ses_adeci)
Gráfico 3: Disparidades salariais entre homens e mulheres, 2010 (1)
(diferença percentual entre a remuneração média horária bruta dos homens e a das mulheres, expressa em percentagem da remuneração média horária bruta dos homens, valores não ajustados) - Fonte: Eurostat (tsdsc340)
Gráfico 4: Salário mínimo, 1 de julho de 2012 (1)
(EUR por mês) - Fonte: Eurostat (tps00155)
Gráfico 5: Carga fiscal sobre os trabalhadores com salários baixos - carga fiscal sobre o custo do trabalho, 2010
(%) - Fonte: Eurostat (earn_nt_taxwedge)
Qaudro 2: Indicadores da carga fiscal sobre os trabalhadores com salários baixos 2005 e 2010
(%) - Fonte: Eurostat (earn_nt_taxwedge), (earn_nt_unemtrp) e (earn_nt_lowwtrp)
Gráfico 6: Custos laborais horários médios no setor empresarial, 2010 (1)
(EUR) - Fonte: Eurostat (lc_an_cost_r2)
Gráfico 7: Repartição dos custos laborais no setor empresarial, 2010 (1)
(% dos custos laborais totais) - Fonte: Eurostat (lc_an_struc_r2) e (lc_an_struc)

O presente artigo compara e contrasta os dados sobre salários e custos laborais (despesas dos empregadores com o pessoal) nos Estados-Membros da União Europeia (UE)), nos países candidatos e nos países da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA).

O nível e a estrutura dos salários e dos custos laborais são indicadores macroeconómicos importantes utilizados pelos decisores políticos, os empregadores e os sindicatos para avaliar as condições da oferta e da procura no mercado de trabalho.

Principais resultados estatísticos

Ganhos brutos

Nos Estados-Membros da UE, em 2010 o salário anual bruto em média (average) dos trabalhadoresdas empresas com 10 trabalhadores ou mais apresentava os valores mais elevados na Dinamarca (EUR 58 840), seguida do Luxemburgo (EUR 49 316), Países Baixos (EUR 45 215), Irlanda (EUR 45 207, em 2009), Bélgica (EUR 43 423) e Alemanha (EUR 42 400). Os valores mais baixos foram registados na Roménia (EUR 5 891) e na Bulgária (EUR 4 396) – ver Quadro 1

Em 2006, os ganhos anuais médio apresentavam uma classificação mais ou menos análoga nos Estados-Membros da UE (ver Gráfico 1), com os ganhos médios acima dos valores de 2006 em todos os países (os ganhos muito elevados exerciam maior pressão sobre a média do que a mediana). Em 2006, a percentagem de trabalhadores considerados como tendo salários baixos foi mais elevada na Letónia, com 30,92006%, enquanto mais de um em cada quatro trabalhadores auferia um salário baixo na Lituânia, na Bulgária e a Roménia (ver Gráfico 2).

Disparidades salariais entre homens e mulheres

Não obstante os progressos persistem significativas disparidades salariais entre homens e mulheres na UE-27. Em 2010, na UE-27, as mulheres recebiam, em média, 16,4 % menos do que os homens. As diferenças salariais mais pequenas entre os sexos registavam-se na Eslovénia, Polónia, Itália, Malta e Bélgica (menos de 9 %). O fosso salarial mais importante registou-se na Estónia (em 2008), República Checa e Áustria (todos com mais de 25 %). Vários fatores podem contribuir para estas disparidades salariais, por exemplo: diferenças nas taxas de participação da mão-de-obra, diferenças nas profissões e atividades que tendem a ser mais masculinas ou mais femininas, diferenças do grau em que homens e mulheres trabalham a tempo parcial, bem como nas atitudes dos serviços de recursos humanos nas entidades públicas e nas privadas relativamente à evolução na carreira e às licenças sem vencimento/licenças de maternidade.

Salários mínimos

Em julho de 2011, 20 dos 27 Estados-Membros da UE (todos com exceção da Dinamarca, Alemanha, Itália, Chipre, Áustria, Finlândia e Suécia) dispunham de regulamentação nacional que prevê um salário mínimo por lei ou por acordo intersetorial, assim como a Croácia e a Turquia.

Os salários mínimos mensais variaram consideravelmente em julho de 2012 (ver Gráfico 4), entre 1 801 euros por mês no Luxemburgo e 148 EUR na Bulgária. Quando ajustadas pelo poder de compra, as disparidades entre os Estados-Membros da UE passam de uma relação de 12 para 1 (o mais alto comparado com o mais baixo) para uma relação de 5 para 1 em termos depoder de compra padrão (PPS) com o Luxemburgo à cabeça (PPS 1 478) e a Roménia no outro extremo.

Ganhos líquidos e taxas de tributação

A informação relativa à carga fiscal mede o peso dos impostos e das contribuições sociais nos custos do trabalho – no Gráfico 5 esta informação é fornecida em relação aos salários baixos. A carga fiscal sobre o trabalho na UE-27 foi de 39,3 % em 2010, um valor ligeiramente inferior ao que se verificou cinco anos antes. Em 2010, a carga fiscal mais elevada sobre os salários baixos foi registada na Bélgica, França, Alemanha, Hungria, Itália, Letónia, Áustria, Roménia e Suécia (todos os países com valores acima de 40 %). Por outro lado, a carga fiscal mais baixa sobre os salários baixos foi registada em Chipre (11,9 %, em 2007) e Malta (18.1 %);. o Reino Unido, o Luxemburgo e a Irlanda foram os únicos Estados-Membros a registar níveis de tributação dos salários baixos entre 20 % e 30 %.

Entre os Estados-Membros da UE não houve nenhum padrão distintivo na evolução da carga fiscal sobre os salários baixos nos cinco anos entre 2005 e 2010 (ver Quadro 2) - com a carga fiscal a subir em 13 Estados-Membros, a baixar em 12 e a permanecer estável em dois. As reduções mais importantes registaram-se nos Países Baixos e na Suécia, com uma queda de 7,6 e 6,0 pontos percentuais respetivamente. Por outro lado, a carga fiscal evoluiu a um ritmo relativamente rápido em França (4,1 pontos percentuais), enquanto na Irlanda, Itália e Letónia os aumentos situaram-se entre 1 e 2 pontos percentuais.

Os outros indicadores apresentados no quadro 2 dão informações sobre a percentagem de redução dos ganhos brutos pelos impostos (taxas de tributação e contribuições para a segurança social mais elevadas e/ou redução ou perda de benefícios) quando as pessoas regressam ao emprego ou passam de rendimentos mais baixos para mais elevados. Os valores globais para a UE-27 mostram que, de um modo geral, houve menos incentivos entre 2005 e 2010 para os desempregados ou os trabalhadores com salários baixos procurarem um emprego remunerado, dado que uma percentagem mais elevada do seu salário seria absorvida pelos impostos.

Custos laborais

Os custos laborais horários, em média (ver Gráfico 6), e a sua estrutura (ver Gráfico 7) variaram consideravelmente entre os Estados-Membros da UE, em 2010. Os custos laborais horários na economia empresarial variaram numa proporção que vai de EUR 38,44 na Dinamarca, EUR 37,70 na Bélgica e EUR 35,99 na Suécia a EUR 3,10 na Bulgária e EUR 4,20 na Roménia. Importa ter presente que estes valores abrangem não apenas as remunerações, mas também os custos de formação profissional, outras despesas, bem como impostos e subsídios pagos ou recebidos pela empresa.

Como se pode ver no Gráfico 7, há significativas diferenças a registar no tocante à repartição dos custos laborais (salários e ordenados, contribuições de segurança social e outros custos laborais a cargo do empregador). Malta apresenta a mais elevada percentagem de custos laborais correspondentes a salários e ordenados (92,1 %), muito acima do segundo país nesta classificação, a Dinamarca (87,2 %). No outro extremo da escala encontram-se a Suécia, a França e a Bélgica, todas com uma proporção pouco acima dos dois terços dos custos laborais absorvidos por salários e ordenados. Estes três países registaram a mais elevada percentagem do total dos custos laborais correspondente a contribuições de segurança social e outros custos a cargo do empregador, da ordem de um terço (33 %).

Fontes e disponibilidade de dados

Ganhos brutos

Os ganhos brutos constituem a parte mais substancial dos custos laborais – a informação é fornecida em ganhos brutos anuais médios. As principais definições relativas aos ganhos constam do Regulamento n.º1738/2005 de 21 de outubro de 2005. Os ganhos brutos abrangem a remuneração em dinheiro paga diretamente pelo empregador, antes das deduções de impostos e das contribuições para a segurança social a pagar pelos trabalhadores e retidas pelo empregador. Todos os bónus, quer sejam regularmente pagos ou não (décimo terceiro ou décimo quarto mês, subsídios de férias, participação nos lucros, indemnizações por férias não gozadas, comissões ocasionais, etc.), devem ser incluídos nestes dados. Os dados referem-se aos trabalhadores a tempo completo que trabalham no setor empresarial (NACE Rev. 2 Secções B a N). A unidade estatística é a empresa ou unidade local. A população é constituída por todas as unidades, embora, relativamente à maior parte dos países, se limite geralmente a empresas com pelo menos dez trabalhadores.

Os dados sobre a mediana dos ganhos têm por base os ganhos brutos anuais e representam a mediana dos ganhos dos empregados a tempo completo nas empresas com dez ou mais trabalhadores. Os trabalhadores com salários baixos são trabalhadores a tempo completo que ganham menos do que dois terços da mediana dos ganhos anuais brutos.

Disparidades salariais entre homens e mulheres

As disparidades salariais entre homens e mulheres, em valores não ajustados, correspondem à diferença entre a média dos ganhos horários brutos dos trabalhadores do sexo masculino e do sexo feminino, expressa em percentagem do valor médio dos ganhos horários brutos dos trabalhadores do sexo masculino. A metodologia para a compilação deste indicador foi recentemente alterada, tendo agora por base os dados recolhidos a partir do Inquérito à estrutura dos ganhos (SES), e não em fontes de dados não harmonizados (como anteriormente).

Segundo a nova metodologia, o indicador das disparidades salariais entre homens e mulheres, em valores não ajustados, abrange todos os trabalhadores (sem restrições de idade e horas trabalhadas) de empresas (com pelo menos 10 trabalhadores) da indústria, da construção e dos serviços (abrangidas pela NACE Rev. 2, secções B a S, excl. O). Alguns países também fornecem dados para a NACE Rev. 2 Secção O (administração pública e defesa; regime geral de segurança social) ainda que não seja obrigatório. Está igualmente disponível uma análise por setor de atividade (público ou privado), regime de trabalho (tempo inteiro ou tempo parcial) e idade dos trabalhadores.

Salários mínimos

As estatísticas do salário mínimo referem-se aos salários mínimos nacionais mensais; os dados publicados referem-se aos salários em 1 de janeiro e 1 de julho de cada ano. O salário mínimo nacional é aplicado por lei, frequentemente após consulta dos parceiros sociais, ou diretamente por acordo intersetorial nacional. O salário mínimo nacional aplica-se geralmente a todos os trabalhadores ou, pelo menos, à grande maioria dos trabalhadores no país. Os salários mínimos são montantes brutos, isto é, antes da dedução do imposto sobre o rendimento e das contribuições para a segurança social; essas deduções variam de país para país. Em alguns países, o salário mínimo nacional de base não tem um caráter mensal, mas é semanal ou horário. Para estes países, o salário horário ou semanal é convertido em salário mensal, de acordo com fatores de conversão diretamente fornecidos pelos países:

  • Irlanda: salário horário x 39 horas x 52 semanas / 12 meses;
  • França: dados de janeiro de 1999 a janeiro de 2005: salário horário x 39 horas x 52 semanas / 12 meses; dados de julho de 2005: salário horário x 35 horas x 52 semanas / 12 meses;
  • Malta: salário semanal x 52 semanas / 12 meses;
  • Reino Unido: (salário horário x horas pagas médias de base por semana a trabalhadores a tempo completo, em todos os setores x 52,18 semanas) / 12 meses;
  • Estados Unidos: salário horário x 40 horas x 52 semanas / 12 meses;

Além disso, nos casos em que o salário mínimo é pago mais de 12 meses por ano (como na Grécia, Espanha e Portugal, em que é pago 14 meses por ano), os dados foram ajustados para ter em conta esses pagamentos.

Ganhos líquidos e taxas de tributação

Os ganhos líquidos são derivados dos ganhos brutos e representam a parte da remuneração que os trabalhadores podem efetivamente pôr de lado para poupar ou gastar. Em comparação com os ganhos brutos, os ganhos líquidos não incluem impostos e contribuições para a segurança social, mas incluem as prestações familiares.

Os indicadores da taxas de tributação (carga fiscal sobre os custos laborais, espiral do desemprego e espiral dos salários baixos) destinam-se a observar a atratividade do trabalho. A carga fiscal sobre o sobre os custos laborais é definida como o imposto sobre os ganhos salariais brutos mais as contribuições para a segurança social do trabalhador e do empregador, expressa em percentagem do total dos custos laborais. Este indicador é compilado para as pessoas solteiras sem filhos que auferem 67 % dos ganhos médios de um trabalhador no setor empresarial (NACE Rev. 2, secções B a N). A espiral de desemprego avalia a percentagem de redução dos ganhos brutos pelos impostos, devido a taxas de tributação mais elevadas e a maiores contribuições para a segurança social, e a supressão do subsídio de desemprego e de outras prestações, quando um trabalhador desempregado regressa ao emprego; é definida como a diferença entre os ganhos brutos e o aumento do rendimento líquido quando se passa de uma situação de desemprego para o emprego, expressa em percentagem dos ganhos brutos. Este indicador é compilado para as pessoas solteiras sem filhos que auferem 67 % dos ganhos médios de um trabalhador no setor empresarial (NACE Rev. 2, secções B a N). A espiral de salários baixos mede a percentagem dos ganhos brutos que é reduzida pela tributação através dos efeitos combinados de impostos sobre o rendimento, contribuições para a segurança social e qualquer supressão de prestações quando os ganhos brutos passam de 33&nbsp% para 67 % dos ganhos médios de um trabalhador no setor empresarial (NACE Rev. 2, secções B a N). Este indicador é compilado relativamente às pessoas solteiras sem filhos e aos casais com dois filhos entre 6 e 11 anos de idade, em que apenas um membro aufere remuneração.

Custos laborais

Os custos laborais são definidos como as despesas do empregador com o pessoal que emprega. Incluem a remuneração do trabalhador (salário, remuneração pecuniária e em espécie, contribuições patronais para a segurança social), custos de formação profissional e outras despesas (recrutamento de pessoal, vestuário de trabalho, impostos sobre o trabalho considerados como custos laborais deduzidos os subsídios recebidos). Estas componentes dos custos laborais e respetivos elementos estão definidos no Regulamento n.º 1737/2005 de 21 de outubro de 2005. Os dados referem-se a três principais indicadores:

Contexto

A estrutura e o desenvolvimento dos custos laborais e dos ganhos são características importantes do mercado de trabalho, que refletem a oferta de mão-de-obra pelos indivíduos e a procura de mão-de-obra pelas empresas.

Os responsáveis políticos concentraram-se no combate à pobreza e à exclusão social, incentivando as pessoas a voltar ao trabalho. Contudo, os debates têm sido vivos no que diz respeito às categorias de trabalhadores com salários baixos ou os chamados «trabalhadores pobres»: com efeito, as fortes disparidades salariais na UE mergulharam cerca de 12,1 % dos trabalhadores em situações de risco de pobreza ou exclusão social, enfrentando assim dificuldades consideráveis para manter. condições de vida minimamente dignas.

Alguns fatores de base que podem, pelo menos em parte, explicar as diferenças salariais entre homens e mulheres incluem a segregação setorial e profissional, a educação e a formação, a sensibilização e a transparência e ainda a discriminação direta. As disparidades salariais entre homens e mulheres também refletem outras desigualdades, em especial, a parte desproporcionada assumida pelas mulheres nas responsabilidades familiares e as dificuldades associadas à conciliação da vida profissional com a vida privada. Muitas mulheres trabalham a tempo parcial ou com contratos atípicos: embora este modelo lhes permita permanecer no mercado de trabalho e ao mesmo tempo gerir a vida familiar, esta situação pode ter consequências negativas em termos de remuneração, progressão na carreira, perspetivas de promoção e pensões.

A UE procura promover a igualdade de oportunidades, o que implica uma eliminação progressiva das disparidades salariais entre homens e mulheres. O artigo 157.º, n.º 1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) estabelece o princípio da igualdade de remuneração entre trabalhadores do sexo masculino e do sexo feminino por trabalho igual ou de igual valor; o artigo 157.º, n.º 3, constitui a base jurídica para a legislação relativa à igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de emprego. A Estratégia para a igualdade entre homens e mulheres 2010-2015 foi adotada pela Comissão Europeia em setembro de 2010. Baseia-se na experiência de um modelo de roteiro (COM(2006) 92), que foi elaborado para o período de 2006-2010 e pretender constituir uma estrutura abrangente que leve a Comissão Europeia a empenhar-se na promoção da igualdade entre homens e mulheres em todas as suas políticas. A estratégia destaca o contributo da igualdade entre homens e mulheres para o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável e apoia a implementação da dimensão da igualdade entre homens e mulheres da Estratégia Europa 2020. Nesta perspetiva, a UE lançou em 5 de maio de 2011 a Jornada da Igualdade de Remuneração. Esta data foi escolhida por uma razão: para chegar à mesma remuneração anual média dos homens, uma mulher terá de trabalhar ligeiramente mais de dois meses (ou seja até 5 de março) a fim de receber o mesmo salário do que um homem.

Mais informações do Eurostat

Publicações

Principais quadros

Average gross annual earnings in industry and services, by gender (tps00175)
Gender pay gap in unadjusted form (tsdsc340)
Minimum wages (tps00155)
Labour cost index (teilm100)
Total wages and salaries (tps00113)
Social security and other labour costs paid by employer (tps00114)
Labour costs annual data - Nace Rev. 2 (tps00173)

Base de dados

Secção especial

Metodologia / Metadados

Fonte dos dados para os quadros e os gráficos (MS Excel)

Ligações externas

Ver também

Vistas