Salários e custos da mão-de-obra

De Statistics Explained

Dados de agosto de 2011. Dados mais recentes: Mais informações do Eurostat, Principais quadros e Base de dados. A versão inglesa é mais recente.

O presente artigo compara e contrasta os dados sobre salários e custos laborais na União Europeia (UE), sendo os segundos geralmente definidos como encargos patronais com o pessoal.

Quadro 1: Ganhos no setor empresarial (média dos ganhos anuais brutos dos trabalhadores a tempo completo) (1)
(EUR) - Fonte: Eurostat (earn_gr_nace2) e (earn_gr_nace)
Gráfico 1: Mediana dos ganhos anuais brutos dos trabalhadores a tempo completo, 2006) (1)
(EUR) - Fonte: Eurostat (earn_ses_adeci)
Gráfico 2: Trabalhadores com salários baixos trabalhadores a tempo completo que ganham menos de dois terços da mediana dos ganhos anuais brutos, 2006 (1)
(EUR) - Fonte: Eurostat (earn_ses_adeci)
Gráfico 3: Disparidades salariais entre homens e mulheres, 2009 (1) (diferença percentual entre a remuneração média horária bruta dos homens e a das mulheres, expressa em percentagem da remuneração média horária bruta dos homens, valores não ajustados) - Fonte: Eurostat (tsiem040)
Gráfico 4: Salário mínimo (1)
(EUR por mês, a partir de 1 de julho de 2011) - Fonte: Eurostat (earn_mw_cur)
Gráfico 5: Carga fiscal sobre os trabalhadores com salários baixos - carga fiscal sobre o custo do trabalho, 2010
(%) - Fonte: Eurostat (tsiem050), OCDE, serviços da Comissão
Quadro 2: Indicadores da carga fiscal sobre os trabalhadores com salários baixos
(%) - Fonte: Eurostat (tsiem050), (earn_nt_unemtrp) e (earn_nt_lowwtrp)
Gráfico 6: Custos laborais horários médios no setor empresarial, 2009 (1)
(EUR) - Fonte: Eurostat (lc_an_cost_r2) e (lc_an_costh)
Gráfico 7: Repartição dos custos laborais no setor empresarial, 2009 (1)
(% dos custos totais da mão-de-obra) - Fonte: Eurostat (lc_an_struc_r2) e (lc_an_struc)

O nível e a estrutura dos salários e custos laborais são indicadores macroeconómicos importantes utilizados pelos decisores políticos, empregadores e sindicatos para avaliar as condições da oferta e da procura no mercado de trabalho.

Tabela de conteúdo


Principais resultados estatísticos

Ganhos brutos

Nos Estados-Membros da UE, a média dos ganhos anuais brutos dos trabalhadores a tempo completo nas empresas com dez ou mais trabalhadores foi mais elevada na Dinamarca (56 044 euros), em 2009, seguida do Luxemburgo (em 2010), Irlanda, Países Baixos e Alemanha (em 2010) – todos acima de 40 000 euros – ao passo que os ganhos mais baixos se registaram na Roménia (5 891 euros em 2010) e na Bulgária (4 085 euros) – ver quadro 1.

Em 2006, a mediana dos ganhos anuais revelou uma classificação bastante semelhante dos países (ver figura 1), com ganhos médios superiores à mediana dos ganhos em todos os países, com exceção de Malta. Em 2006, a percentagem de trabalhadores considerados como tendo salários baixos foi mais elevada na Letónia, com 30,9 %, enquanto mais de um em cada quatro trabalhadores foram também consideradas como trabalhadores com salários baixos na Lituânia, na Bulgária e a Roménia (ver figura 2).

Disparidades salariais entre homens e mulheres

Apesar de alguns progressos realizados, persistem importantes disparidades salariais entre homens e mulheres: diferença entre os ganhos médios de homens e mulheres na UE-27. Em 2009, as mulheres receberam, em média, 17,1 % menos do que os homens. As diferenças salariais mais pequenas entre os sexos registaram-se na Eslovénia, Itália, Malta, Roménia, Bélgica (2008), Polónia e Portugal (10 % ou menos) e as maiores na Estónia (2007), República Checa e Áustria (mais de 25 %). Vários fatores podem contribuir para estas disparidades salariais, por exemplo: diferenças nas taxas de participação no mercado de trabalho, diferenças nas profissões e atividades que tendem a ser mais masculinas ou mais femininas, diferenças do grau em que homens e mulheres trabalham a tempo parcial, bem como nas atitudes dos serviços de pessoal das entidades públicas e privadas relativamente à evolução na carreira e às licenças sem vencimento/licenças de maternidade (ver também o artigo sobre estatísticas das disparidades salariais entre homens e mulheres).

Salários mínimos

Em julho de 2011, 20 dos 27 Estados-Membros da UE (todos com exceção da Dinamarca, Alemanha, Itália, Chipre, Áustria, Finlândia e Suécia) e dois países candidatos (Croácia e Turquia) dispunham de legislação nacional que prevê um salário mínimo por lei ou por acordo nacional intersetorial.

Os salários mínimos mensais variaram consideravelmente em julho de 2011 (ver Gráfico 4), entre 1 758 euros por mês no Luxemburgo e 158 e 123 euros, respetivamente, na Roménia e na Bulgária. Quando ajustadas para ter em conta as diferenças de poder de compra, as disparidades entre os Estados-Membros passam de 14:1 (o mais elevado em comparação com o mais baixo), em termos de euros, para 6:1, em termos de Paridade de Poder de Compra Padrão (PPS). Os mesmos países mantiveram-se nos extremos do intervalo, com um máximo de 1 466 PPS no Luxemburgo e um mínimo de 243 PPS na Bulgária (ver também o artigo sobre estatísticas do salário mínimo).

Ganhos líquidos e taxas de tributação

Os dados relativos à carga fiscal sobre o trabalho medem a carga fiscal relativa – no Gráfico 5, esta informação é fornecida em relação aos trabalhadores com salários baixos. A carga fiscal sobre o trabalho na UE-27 foi de 39,3 % em 2010, um valor ligeiramente inferior ao que se verificou cinco anos antes. Em 2010, as taxas de tributação mais elevadas sobre os trabalhadores com salários baixos foram registadas na Bélgica, França, Alemanha, Hungria, Itália, Letónia, Áustria e Roménia.

Entre os Estados-Membros da UE, a redução das taxas de tributação foi comum nos últimos cinco anos para os quais existem dados disponíveis até 2010. As maiores reduções ocorreram nos Países Baixos, em Chipre (2007), na Polónia, na Eslovénia, na Finlândia e na República Checa. Por outro lado, a carga fiscal sobre o trabalho aumentou a um ritmo relativamente rápido em França e Itália.

Os outros indicadores apresentados no quadro 2 dão informações sobre a percentagem de redução dos ganhos brutos pelos impostos (taxas de tributação e contribuições para a segurança social mais elevadas e/ou redução ou perda de benefícios) quando as pessoas regressam ao emprego ou passam de rendimentos mais baixos para mais elevados. Os valores globais para a UE-27 mostram que, de um modo geral, houve menos incentivos entre 2005 e 2010 para os desempregados ou os trabalhadores com salários baixos procurarem um emprego remunerado, dado que uma percentagem mais elevada do seu salário seria absorvida pelos impostos (ver também o artigo sobre estatísticas dos ganhos).

Custos laborais

Os custos laborais horários, em média (ver Gráfico 6), e a sua estrutura (ver Gráfico 7) variaram consideravelmente entre os Estados Membros, em 2009. Os custos laborais horários no setor empresarial (NACE Rev. 2, secções B a N) variaram entre um máximo de 36,94 euros na Bélgica e 36,11 euros na Dinamarca e 4,00 euros na Roménia e 2,88 euros na Bulgária, em 2009 (nota: estes valores incluem não só as remunerações dos trabalhadores, mas também da formação profissional, outras despesas, impostos e subsídios suportados ou recebidos pelas empresas. A importância relativa dos salários e ordenados no total dos custos laborais foi de 66,2 % na Suécia (2007) e também inferior a 70 % na Bélgica e em França; foi de 85 % ou mais no Reino Unido, na Eslovénia, no Luxemburgo, na Dinamarca e em Malta.

Fontes e disponibilidade de dados

Ganhos brutos

Os ganhos brutos constituem a parte mais substancial dos custos laborais – a informação é fornecida em ganhos brutos anuais médios. As principais definições sobre os ganhos são estabelecidas no Regulamento 1738/2005 de 21 de outubro de 2005. Os ganhos brutos abrangem a remuneração em dinheiro paga diretamente pelo empregador, antes das deduções de impostos e das contribuições para a segurança social a pagar pelos trabalhadores por conta de outrem e retidas pelo empregador. Todos os bónus, quer sejam regularmente pagos ou não, devem ser incluídos (décimo terceiro ou décimo quarto mês, subsídios de férias, participação nos lucros, indemnizações por férias não gozadas, comissões ocasionais, etc.). A informação é apresentada relativamente aos trabalhadores a tempo completo que trabalham no setor empresarial abrangido pela NACE Rev. 1.1, secções C a K, até 2007 inclusive, e pela NACE Rev. 2, secções B a N, a partir de 2008). A unidade estatística é a empresa ou unidade local. A população é constituída por todas as unidades, embora, relativamente à maior parte dos países, se limite a empresas com pelo menos dez trabalhadores.

Os dados sobre a mediana dos ganhos têm por base os ganhos brutos anuais e representam a mediana dos ganhos dos empregados a tempo completo nas empresas com dez ou mais trabalhadores. Os trabalhadores com salários baixos são trabalhadores a tempo completo que ganham menos do que dois terços da mediana dos ganhos anuais brutos.

Diferença salarial entre homens e mulheres

As disparidades salariais entre homens e mulheres, em valores não ajustados, correspondem à diferença entre a média dos ganhos horários brutos dos trabalhadores do sexo masculino e do sexo feminino, expressa em percentagem do valor médio dos ganhos horários brutos dos trabalhadores do sexo masculino. A metodologia para a compilação deste indicador foi recentemente alterada, tendo agora por base os dados recolhidos a partir do Inquérito à estrutura dos ganhos (SES), e não em fontes não harmonizados (como anteriormente).

Em conformidade com a nova metodologia, o indicador das disparidades salariais entre homens e mulheres, em valores não ajustados, abrange todos os trabalhadores (sem restrições de idade e horas trabalhadas) de empresas (com pelo menos 10 trabalhadores) da indústria, da construção e dos serviços (abrangidas pela NACE Rev. 2, secções B a N e P a S).

Salários mínimos

As estatísticas do salário mínimo referem-se aos salários mínimos nacionais mensais; os dados publicados referem-se aos salários em 1 de janeiro e 1 de julho de cada ano. O salário mínimo nacional é aplicado por lei, frequentemente após consulta dos parceiros sociais, ou diretamente por acordo intersetorial nacional (como acontece na Bélgica e na Grécia). O salário mínimo nacional aplica-se geralmente a todos os trabalhadores ou, pelo menos, à grande maioria dos trabalhadores no país. Os salários mínimos são montantes brutos, isto é, antes da dedução do imposto sobre o rendimento e das contribuições para a segurança social; essas deduções variam de país para país. Em alguns países, o salário mínimo nacional de base não tem um caráter mensal, mas é semanal ou horário. Para estes países, o salário horário ou semanal é convertido em salário mensal, de acordo com fatores de conversão diretamente fornecidos pelos países:

  • Irlanda: salário horário x 39 horas x 52 semanas / 12 meses;
  • França: dados de janeiro de 1999 a janeiro de 2005: salário horário x 39 horas x 52 semanas / 12 meses; dados de julho de 2005: salário horário x 35 horas x 52 semanas / 12 meses;
  • Malta: salário semanal x 52 semanas / 12 meses;
  • Reino Unido: (salário horário x horas pagas médias de base por semana a trabalhadores a tempo completo, em todos os setores x 52,18 semanas) / 12 meses;
  • Estados Unidos: salário horário x 40 horas x 52 semanas / 12 meses.

Além disso, nos casos em que o salário mínimo é pago mais de 12 meses por ano (como na Grécia, Espanha e Portugal, em que é pago 14 meses por ano), os dados foram ajustados para ter em conta esses pagamentos.

Ganhos líquidos e taxas de tributação

Os ganhos líquidos são derivados dos ganhos brutos e representam a parte da remuneração que os trabalhadores podem efetivamente pôr de lado para poupar ou gastar. Em comparação com os ganhos brutos, os ganhos líquidos não incluem impostos e contribuições para a segurança social, mas incluem as prestações familiares.

Os indicadores da taxa de tributação (carga fiscal sobre os custos laborais, a espiral do desemprego e a espiral dos salários baixos) têm por objetivo observar a atratividade do trabalho. A carga fiscal sobre o sobre os custos laborais é definida como o imposto sobre os ganhos salariais brutos mais as contribuições para a segurança social do trabalhador e do empregador, expressa em percentagem do total dos custos laborais. Este indicador é compilado para as pessoas solteiras sem filhos que auferem 67 % dos ganhos médios de um trabalhador no setor empresarial (NACE Rev. 2, secções B a N). A espiral de desemprego avalia a percentagem de redução dos ganhos brutos pelos impostos, devido a taxas de tributação mais elevadas e a maiores contribuições para a segurança social, e a supressão do subsídio de desemprego e de outras prestações, quando um trabalhador desempregado regressa ao emprego; é definida como a diferença entre os ganhos brutos e o aumento do rendimento líquido quando se passa de uma situação de desemprego para o emprego, expressa em percentagem dos ganhos brutos. Este indicador é compilado para as pessoas solteiras sem filhos que auferem 67 % dos ganhos médios de um trabalhador no setor empresarial (NACE Rev. 2, secções B a N). A espiral de salários baixos mede a percentagem dos ganhos brutos que é reduzida pela tributação através dos efeitos combinados de impostos sobre o rendimento, contribuições para a segurança social e qualquer supressão de prestações quando os ganhos brutos passam de 33&nbsp% para 67 % dos ganhos médios de um trabalhador no setor empresarial (NACE Rev. 2, secções B a N). Este indicador é compilado relativamente às pessoas solteiras sem filhos e aos casais com dois filhos entre 6 e 11 anos de idade, em que apenas um membro aufere remuneração.

Custos laborais

Os custos laborais são definidos como as despesas do empregador com o pessoal que emprega. Abrangem a remuneração dos empregados (incluindo ordenados, salários em dinheiro e em espécie e contribuições dos empregadores para a segurança social); custos da formação profissional; e outras despesas (como sejam custos de recrutamento, despesas com vestuário de trabalho e impostos sobre o emprego considerados como custos de mão-de-obra menos os subsídios recebidos). Estas componentes dos custos laborais e os seus elementos são estabelecidos no Regulamento 1737/2005 de 21 de outubro de 2005. Os dados referem-se a três indicadores principais:

Contexto

A estrutura e o desenvolvimento dos custos laborais e dos ganhos são características importantes do mercado de trabalho, que refletem a oferta de mão-de-obra pelos indivíduos e a procura de mão-de-obra pelas empresas.

Alguns fatores de base que podem, pelo menos em parte, explicar as diferenças salariais entre homens e mulheres incluem a segregação setorial e profissional, a educação e a formação, a sensibilização e a transparência e ainda a discriminação direta. As disparidades salariais entre homens e mulheres também refletem outras desigualdades, em especial, a parte desproporcionada assumida pelas mulheres nas responsabilidades familiares e as dificuldades associadas à conciliação da vida profissional com a vida privada. Muitas mulheres trabalham a tempo parcial ou com contratos atípicos:embora tal lhes permita permanecer no mercado de trabalho e ao mesmo tempo gerir a vida familiar, esta situação pode ter consequências negativas em termos de remuneração, progressão na carreira, perspetivas de promoção e pensões.

A UE procura promover a igualdade de oportunidades, o que implica uma eliminação progressiva das disparidades salariais entre homens e mulheres. O artigo 157.º, n.º 1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) estabelece o princípio da igualdade de remuneração entre trabalhadores do sexo masculino e do sexo feminino por trabalho igual ou de igual valor; o artigo 157.º, n.º 3, constitui a base jurídica para a legislação relativa à igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de emprego. A Estratégia para a igualdade entre homens e mulheres 2010-2015 foi adotada pela Comissão Europeia em setembro de 2010. Esta baseia-se na experiência de um modelo de roteiro (COM(2006) 0092), que foi elaborado para o período de 2006-2010 e pretender constituir uma estrutura abrangente que leve a Comissão Europeia a empenhar-se na promoção da igualdade entre homens e mulheres em todas as suas políticas. A estratégia destaca o contributo da igualdade entre homens e mulheres para o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável e apoia a implementação da dimensão da igualdade entre homens e mulheres da Estratégia Europa 2020.

Mais informações do Eurostat

Publicações

Principais quadros

Earnings
Main tables
Earnings (t_earn)
Average gross annual earnings in industry and services, by gender (tps00175)
Tax wedge on labour cost (tsiem050)
Tax rate on low wage earners by marginal effective tax rates on employment incomes (tsiem060)
Gender pay gap in unadjusted form (tsiem040)
Minimum wages (tps00155)
Labour costs
Main tables
Labour costs (t_lc)
Labour cost index (teilm100)
Total wages and salaries (tps00113)
Social security paid by employer (tps00114)
Other labour costs (tps00115)
Hourly labour costs (tps00173)
Monthly labour costs (tps00174)

Base de dados

Earnings
Database
Labour costs
Database

Secção especial

Metodologia / Metadados

Fonte dos dados para os quadros, os gráficos e os mapas (MS Excel)

Ligações externas

Ver também

Obtido em "http://epp.eurostat.ec.europa.eu/statistics_explained/index.php/Wages_and_labour_costs/pt"
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